Em conferência de imprensa esta sexta-feira, a Fenprof divulgou a sua contraproposta na negociação sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado durante a intervenção da troika. A proposta do Governo é fasear a devolução a partir de setembro a um ritmo de 20% em média ao ano nos próximos cinco anos, enquanto a federação sindical pretende que a devolução se faça em três anos, a um ritmo de 33% ao ano.
Negociação do tempo de serviço dos professores: dar com uma mão e tirar com a outra
Em declarações dos jornalistas, Mário Nogueira estabeleceu uma linha vermelha nas negociações: a da recusa da revogação do decreto que acelerou a progressão dos docentes na carreira e que abrange 60 mil professores.
“O que o Ministério está a fazer é dar com uma mão e tirar com a outra”, acusou o sindicalista. “Não tem nada a ver com o congelamento. O tempo que as pessoas perderam à espera de vaga é outra coisa”, afirmou Mário Nogueira, concluindo que a proposta do ministro Fernando Alexandre veio “misturar alhos com bugalhos”.
O diploma que acelerou a progressão na carreira foi inicialmente vetado pelo Presidente da República e a versão depois aceite por Marcelo Rebelo de Sousa estipula que outras soluções a adotar futuramente não poderão pôr em causa os “direitos ora adquiridos”. Por isso, Mário Nogueira mostrou-se confiante em que em Belém “teremos aí um aliado, disso não tenho dúvida”, pois no seu entender este Governo “não tem legitimidade para poder anular os efeitos que o próprio decreto-lei diz que não podem ser anulados”.
Outra das contrapropostas negociais é a da suspensão do regime de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões enquanto decorre o período da recuperação do tempo de serviço. “Mantendo este mecanismo, milhares de professores vão ficar presos e a recuperação que deveriam fazer do seu tempo de serviço deixa de se fazer porque não podem progredir. Vão perder ainda mais tempo porque o que iriam recuperar terão de usar para tentar sair daquele poço”, justificou Mário Nogueira, citado pela agência Lusa. Além disso, os professores recordam que nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores a recuperação deu-se sem os constrangimentos impostos por vagas para progressão.
A terceira linha vermelha nas negociações tem a ver com os professores que já não terão possibilidade de recuperar o tempo de serviço congelado, porque entretanto se reformaram. A Fenprof defende que estes professores devem ser compensados no valor da reforma. “O que estão a fazer é com que os professores ou recuperem em tempos que muitos já cá não estarão ou que não recuperem mesmo, porque recuperam por um lado, mas perdem por outro e isto não é aceitável”, resumiu.
Caso estas propostas não sejam acolhidas pela equipa ministerial na próxima reunião, a Fenprof promete que a reunião seguinte, marcada para 21 de maio, será acompanhada de uma grande concentração à porta do Ministério. Em cima da mesa está ainda a hipótese da convocatória de uma greve nacional de professores para o dia 29 de maio.
